Organograma
Gabinete: é composto pela Secretaria Executiva, chefe de gabinete e pela Assessoria de apoio ao gabinete, que auxilia a Secretária de Estado na tomada de decisões.
Assessoria Jurídico Legislativa: auxilia nos assuntos de natureza jurídica, legislativa e correcional.
Ouvidoria: recebe as manifestações de ouvidoria de denúncia, reclamação, elogio, informação ou sugestão do público em geral, de servidor da SETUR e de entidade estatal e privada e assegurar ao cidadão informação sobre manifestação recebida.
Assessoria de Comunicação: promove a comunicação e divulgação institucional.
Assessoria especial de eventos nacionais, internacionais e redes sociais: planeja, orienta, coordena e dar suporte à execução de ações que promovam o incremento do segmento de turismo de negócios e eventos na capital, desde a atração de novos eventos até a realização desses eventos em Brasília.
Assessoria Especial de Criação e Ativação de Produtos e Rotas: assessora os programas e projetos de interesse da Secretaria de Estado de Turismo cooperando com a estruturação do destino Brasília no que se refere à formatação de rotas e produtos turísticos e cria e/ou a adequa os circuitos turísticos locais e integrados com outras regiões.
Assessoria Especial de Projetos, Fomento e Captação de Recursos: assessora e articula com as Subsecretarias e outros órgãos do Governo do Distrito Federal no projeto de fomentar parcerias para fins promocionais e estratégicas para ampliar o fluxo de turistas para o destino Brasília e fomenta parcerias com organizações da sociedade civis e de classe com vistas à captação de eventos em âmbito regional, nacional e internacional.
Subsecretaria de Produtos e Politicas de Turismo: é composta pela Coordenação de qualificação, cadastramento e atendimento ao Turista que apoia e promove a ampliação e qualificação dos produtos e serviços turísticos do Distrito Federal, tendo como ponto de partida os Centros de Atendimento ao Turista – CATs, fixos e móveis, e seus respectivos atendentes, incluindo os servidores da própria Secretaria de Estado de Turismo e aqueles eventualmente lotados nas Regiões Administrativas – Ras. A Coordenação de Promoção do Artesanato que coordena o atendimento presencial, remoto e itinerante dos artesãos em todo o território do Distrito Federal, incluindo as Regiões Administrativas – RAs, em especial para a renovação e emissão de novas Carteiras Nacionais do Artesão e Coordenação de Monitoramento e Pesquisa que coordena o levantamento e mantém permanentemente atualizadas todas as informações inerentes ao setor turístico do DF elaborando estudos e pesquisas para dimensionar e qualificar o fluxo, a oferta, a demanda e o perfil do turista no DF.
Subsecretaria de Promoção e Marketing é composta pela Coordenação de produção de conteúdo que fomenta a promoção e divulga o destino Brasília nos mercados local, nacional e internacional, baseada na Política de Turismo do DF, no Planejamento Estratégico da SETUR, no Plano Nacional de Turismo,
Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo é composta pela Coordenação de projetos de infraestrutura que zela pelo bom funcionamento dos equipamentos, espaços, próprios e atrativos turísticos do GDF sob a responsabilidade da Secretaria e promover interface com outros órgãos do Governo do Distrito Federal para definir diretrizes que regulamentem o uso dos espaços e equipamentos turísticos no DF.
Subsecretaria de Administração Geral é composta pela Unidade de administração que é o setor voltado para a administração e gestão de orçamento e finanças que articula com os órgãos centrais, setoriais e seccionais dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Finanças elaborando a proposta orçamentária da SETUR, a gestão de pesquisa de preços e acompanhamento de contratos que instrue processos para a pesquisa de preços e formalização de contratos, gestão de pessoas que planeja, coordena, orienta, acompanha, supervisionar e avaliar a execução das atividades de administração e de desenvolvimento de gestão de pessoas, compras governamentais e gestão de logística que gerencia o patrimônio e serviços gerais, protocolo, material, almoxarifado, informação, atendimento ao usuário, rede e banco de dados.
DECRETO Nº 39.610, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 (DODF nº 1, Edição Extra Especial de 01/01/2019)
Art. 38. A Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal tem atuação e competência nas áreas seguintes:
I – turismo;
II – eventos e espetáculos;
III – hotelaria e gastronomia;
IV – capacitação de profissionais na área de turismo;
V – políticas públicas do artesanato no âmbito do Distrito Federal.
- 1° São vinculados à Secretaria de que trata este artigo:
I – Conselho Distrital do Artesanato;
II – Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal – CONTUR/DF;
- 2° Cabe à Secretaria de Estado do Turismo a gestão do Fundo de Fomento à Indústria do Turismo no Distrito Federal – FITUR.
Regimento Interno da Secretaria de turismo do Distrito Federal
Organograma da Secretaria de Turismo do Distrito Federal
Principais normas e leis que influenciam direta e indiretamente as atividades da Secretaria de Estado de Turismo do DF:
LEIS
– Lei nº 8.666/1993 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
– Lei nº 4883/2012 – Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.
– Lei nº 13.019/2014 – Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
– Lei nº 5.973/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia de turismo nos transportes que realizam atividades turísticas no Distrito Federal e dá outras providências.
– Lei nº 5.978/2017 – Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável Rota do Cavalo e dá outras providências.
– Lei nº 5.525/2015 – Estabelece que, em compras e contratações de bens e serviços, qualquer que seja a modalidade de licitação, o valor a ser pago não seja superior à média de preços do mercado, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
– Lei nº 6.504/2020 – Institui o Dia do Turismo Rural, a ser comemorado no dia 17 de setembro de cada ano.
DECRETOS
– Decreto nº 34.660/2013 – Aprova o Regimento Interno do Fundo de Fomento à Indústria do Turismo do Distrito Federal – FITUR/DF.
– Decreto nº 35.053/2013 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, e dá outras providências.
– Decreto nº 37.843/2016 – Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
– Decreto nº 38.934/2018 – Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, da Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
– Decreto nº 39.453/2018 – Regulamenta a Lei distrital nº 5.525, de 26 de agosto de 2015, que estabelece que, em compras e contratações de bens e serviços, qualquer que seja a modalidade de licitação, o valor a ser pago não seja superior à média de preços do mercado, no âmbito do Distrito Federal.
– Decreto nº 39.610/2019 – Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.
– Decreto nº 39.806/2019 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.
– Decreto nº 39.874/2019 – Institui o Comitê para Organização das Comemorações aos 60 Anos de Brasília e dá outras providências.
– Decreto nº 39.978/2019 – Dispõe sobre a contratação de serviços públicos sob o regime de execução indireta pela administração direta e indireta do Distrito Federal.
– Decreto nº 40.249/2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal – SETUR.
– Decreto nº 40.218/2019 – Regulamenta a Lei nº 5.978, de 18 de agosto de 2017, que instituiu o Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável Rota do Cavalo.
- – Decreto nº 39739 de 28/03/2019 alterado pelo Decreto 39863 de 31/05/2019 – Dispõe sobre a gestão e o uso de bens públicos pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e pela Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, altera o Decreto nº 37.048, de 4 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 37.116, de 15 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
PORTARIAS
– Portaria nº 44 de 17/10/2019 – Designa a Ouvidora para atuar na qualidade de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso a Informação, diretamente subordinada a Secretária de Estado de Turismo.
– Portaria 42 de 25/09/2019 – Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal – CTIC/SETUR, órgão colegiado de decisão sobre políticas de investimentos e prioridades relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação TIC, no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo
– Portaria 21 de 08/07/2019 – Institui o Boletim Interno da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.
– Portaria nº 25 de 12/07/2019 – A Portaria nº 11, de 10 de junho de 2019, que institui o Comitê Interno de Governança Pública e Compliance da Secretaria de Estado de Turismo.
– Portaria 12 de 26/06/2019 – Orienta tratamento prioritário das demandas realizadas por intermédio do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF..
– Portaria 11 de 10/06/2019 alterado pela Portaria 25 de 12/07/2019 – Institui o Comitê Interno de Governança Pública e Compliance da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federa – SETUR/DF, e dá outras providências.
– Portaria 10 de 10/06/2019 – Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, o Comitê de Assuntos Estratégicos, COMAE/SETUR.
– Portaria 8 de 15/04/2019 – Institui o Comitê Setorial Permanente do SEI-GDF, no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo e dar outras providências
– Portaria 4 de 25/03/2019 – Dispõe sobre a escala de trabalho dos servidores dos Centros de Atendimento ao Turista – CATs.
– Portaria nº 21 de 14/10/2013 – institui, em caráter permanente, a Comissão de Gestão Estratégica (COMGE).
Secretário de Estado de Turismo do Distrito Federal
Cristiano Araújo
cristiano araujo@setur.df.gov.br
Secretário Executivo do Turismo
Geraldo Lourenço de Almeida
geraldo.almeida@setur.df.gov.br
Chefe de Gabinete
Raimundo Hosano de Sousa Júnior
raimundo.sousa@setur.df.gov.br
Subsecretária de Administração Geral
Analice Maria Marçal de Lima
Subsecretário de Produtos e Políticas de Turismo
Subsecretário de Promoção e Marketing
Bernardo Antunes
bernardo.antunes@setur.df.gov.br
Subsecretário de Infraestrutura do Turismo
Marcos Eduardo
marcos.santana@setur.df.gov.br
Subsecretário de Programas e Ações Integradas às Regiões Administrativas
Franklin da Cruz Martins
franklin.martins@setur.df.gov.br
Chefe da Assessoria Jurídico Legislativa
Raquel Pereira Silva Meneses
raquel.meneses@setur.df.gov.br
Chefe da Ouvidoria
Walberto Silva Araújo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
. Atendimento exclusivo para a Imprensa – (61) 3686-2284
. Envio de solicitações via e-mail: ascom@setur.df.gov.br
PROTOCOLO
. Atendimento presencial em dias úteis – Segundas às sextas-feiras das 8h às 12h e das 14h às 18h.
. Informações adicionais pelo e-mail: protocolo@setur.df.gov.br
LGPD – Canais de Atendimento ao Cidadão
- – Central 162 – De segunda a sexta das 7h às 21h – sábados, domingos e feriados das 8h às 18 h – Ligação gratuita para telefone fixo e celular
- – Participa DF: https://www.participa.df.gov.br
- – Atendimento presencial:
Cada órgão público do GDF conta com uma Ouvidoria Especializada que poderá receber sugestões e dirimir dúvidas sobre a LGPD. Saiba onde encontrar:
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