Mrosc
Senhores(as) Presidente(s),
Cumprimentando cordialmente, no intuito de se ter organização dos trabalhos em agendas, sem que haja choque com outras demandas administrativas, assim como para que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) possam gerir o seu tempo de forma com que se tenha um horário próprio para atendimento, sejam eles para apresentação ou esclarecimentos sobre propositura de Termos de Fomentos, informo que deverá ser realizado agendamento por meio dos telefones 3686-2767 ou 3686-2288 ou 3686-2208. OS ATENDIMENTOS OCORRERÃO ÀS TERÇAS E QUINTAS PELA MANHÃ.
Transparência
Legislações MROSC
Lei nº 7.541, de 19 de julho de 2024
Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014
Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015
Decreto Distrital nº 37.843 de 13 de Dezembro de 2016
Portaria nº 5, de 26 de janeiro de 2023
Anexos
ANEXO I – PLANO DE TRABALHO, PLANILHA TERMO DE FOMENTO & PLANILHA GLOBAL
ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ANEXO III – RELATÓRIO TÉCNICO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ANEXO IV – PARECER CONCLUSIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
