Em respeito aos prazos administrativos para elaboração e publicação de Edital de Chamamento Público a Secretaria de Estado de Turismo, por meio da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, fundamentada na Portaria n° 1.007/2018 – Base Conceitual do Artesanato Brasileiro, informamos que serão disponibilizadas 117 (cento e dezessete) vagas sendo 90 (noventa) Artesãos e 27 (Vinte e Sete) Trabalhador Manual, para ocupação de espaço, no Espaço FUNARTE, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2023.
O processo de seleção visa garantir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, com transparência e oferecendo oportunidade a todos. Nesse sentido, a Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART publica o respectivo EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2023 em seu sítio oficial para o conhecimento dos interessados.
Os produtos a serem comercializados deverão, preferencialmente, apresentar atributos culturais e naturais referentes a Brasília e ao Cerrado. Ainda como atributos conceituais, os produtos podem apresentar elementos que potencializam Brasília como destino turístico. O processo de seleção será realizado por Comissão formada por técnicos da Coordenação de Promoção do Artesanato e será avaliada prioritariamente, pelos critérios de cultura popular, tradição, originalidade, criatividade, inovação, qualidade e que potencializam Brasília como destino turístico.
A relação dos selecionados será publicada no site www.turismo.df.gov.br e os mesmos serão contatados por e-mail e/ou por telefone. Durante a realização do evento, os selecionados deverão obrigatoriamente seguir as orientações da equipe técnica responsável pela organização física e administrativa do evento, na disposição dos produtos e das mesas no espaço, a fim de obter os melhores resultados na exposição e comercialização dos produtos.
DAS INSCRIÇÕES
Os interessados deverão enviar no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) fotografias com boa resolução e enquadramento com vistas a perfeita demonstração da qualidade das peças de sua autoria. A seleção será realizada de acordo com a criatividade e a originalidade da produção e referência a cultura popular e ao turismo (só poderão ser comercializadas as tipologias apresentadas nas fotos).
As inscrições serão realizadas no período de 27 de março a 04 de abril de 2023, da seguinte forma:
– Pelo sítio oficial da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, www.turismo.df.gov.br, preenchendo o formulário disponível das 18h00min horas do dia 27 de março de 2023 até as 23h59min horas do dia 04 de abril de 2023. Será obrigatório o envio das fotos para o e-mail artesanato.foto@setur.df.gov.br, com o seguinte assunto: (7ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO E DAS FLORES) E NO CORPO DO E-MAIL INFORMAR NOME COMPLETO DO INTERESSADO ou anexando no próprio formulário de inscrição;
– O envio das fotos dos produtos a serem comercializados, deve obedecer rigorosamente o período de inscrição, critério adotado para participação no processo seletivo;
– A Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, bem como a Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, não se responsabilizam pelas inscrições realizadas via Internet que, por ventura, não sejam efetivadas pelos seguintes motivos: falhas técnicas, falhas de comunicação, congestionamento das linhas, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência total ou parcial dos dados obrigatórios. Os interessados também poderão realizar suas inscrições na sede da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, SDC – Eixo Monumental Lote 5 Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Sul – 1º Andar, Brasília – DF; e
– Todas as perguntas obrigatórias deste formulário deverão ser respondidas para que o interessado seja habilitado na respectiva seleção.
OBS – Após preencher o link de inscrição, não se esquecer de apertar “enviar” para concluir a inscrição.
LINK DE INSCRIÇÃO: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc-WkesgQ_2_GP3qm5VvAurD4A_u1JSjuzh38hQ3UG_U6fSEw/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DE ARTESÃO/PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO | MÍNIMO | MÁXIMO |
| Referência à cultura popular (inspiração nos elementos da cultura local e com utilização de técnicas e materiais daquela região) | 0 | 25 |
| Criatividade (originalidade, não seguindo as normas preestabelecidas e nunca imitando o que já foi feito repetidas vezes por outros artesãos) | 0 | 15 |
| Linguagem própria (estilo reconhecido como uma forma de expressão do autor). | 0 | 15 |
| Artesanato de Tradição (modo de fazer que seja transmitido de geração em geração). | 0 | 25 |
| Expressão Contemporânea. | 0 | 10 |
| Incorporação de novos elementos e linguagens entre a cultura tradicional e a cultura moderna, possibilitando a construção de novas identidades. | 0 | 10 |
| TOTAL GERAL | 100 |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DO TRABALHO MANUAL | MÍNIMO | MÁXIMO |
| Criatividade | 0 | 25 |
| Expressão contemporânea (produtos com elementos de afirmação de um estilo de vida moderno) | 0 | 15 |
| Consciência ambiental (utilização de material reciclado e/ou aproveitamento de resíduos com outras formas de valorização do modo de vida sustentável). | 0 | 15 |
| Apresentação (material de suporte: embalagem, etiquetas, rotulo, cartão). | 0 | 10 |
| Qualidade do Produto (acabamento, material utilizado) | 0 | 25 |
| Produto associado ao turismo de Brasília – possui atributos/características culturais da região ou apresenta iconografia de Brasília | 0 | 10 |
| TOTAL GERAL | 100 |
. Todas as inscrições habilitadas serão avaliadas e classificadas seguindo a ordem decrescente das notas finais.
. Cada inscrição será avaliada por, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão de Seleção.
. A nota final será obtida a partir do cálculo da média aritmética simples entre as notas dos avaliadores.
. Serão desclassificadas as candidaturas que não obtiverem a nota final mínima de 30 (trinta) pontos.
. Será eliminada em qualquer fase da Seleção a candidatura que tiver sua atuação e/ou material comprovadamente associado ao desrespeito aos direitos humanos.
. Havendo empate na totalização dos pontos, o desempate beneficiará o candidato que tenha apresentado maior pontuação nos critérios I e II, sucessivamente, de cada tabela.
Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate, será considerada como critério final de desempate a idade do participante, dando-se preferência ao mais idoso.
. O resultado inicial da etapa de Classificação será registrado em Ata e divulgado pela SETUR/DF no sítio oficial www.turismo.df.gov.br, fazendo constar na publicação:
I – nome do Artesão Individual ou manualistas
II – nota obtida na avaliação;
Ao candidato será facultado pedido de reconsideração à Comissão de Seleção, no prazo de 05 (cinco) dias, incluindo-se o dia da publicação do resultado inicial da etapa, mediante apresentação de justificativa.
O pedido de reconsideração deve estar devidamente assinado pelo candidato e deve ser encaminhado para o e-mail (artesanato@setur.df.gov.br).
O pedido de reconsideração não fundamentado não será aceito.
A SETUR/DF analisará os pedidos de reconsideração e julgará os referidos pedidos de reconsideração nos casos procedentes de reavaliação.
Caso a nota reavaliada seja inferior à nota inicial da etapa de seleção, será mantida a nota dada originalmente pela Comissão.
Após analisados os pedidos de reconsideração, a SETUR/DF publicará no sítio oficial www.turismo.df.gov.br o resultado dos mesmos e a homologação do resultado final do Edital, do qual não caberá qualquer recurso.
CRONOGRAMA
Período de inscrições: 27 de março a 04 de abril de 2023
Divulgação da lista provisória: 10 de abril de 2023
Prazo para recurso: 10 a 14 de abril de 2023
Resposta Recurso: 18 de abril de 2023
Divulgação da lista definitiva: 19 de abril de 2023
Local: Espaço FUNARTE – Setor de Divulgação Cultural Lote 02 – Eixo Monumental Brasília – DF.
Data do evento: 27 de abril a 01 de maio de 2023
Horário de funcionamento:
Quinta e sexta feira das 18h00min às 22h00min horas
Sábado e domingo das 10h00min às 22h00min horas
Montagem do estande: dia 27 de abril de 2023 as 15h00min horas
Retirada dos produtos: 01 de maio de 2023 após as 22h00min horas
DISPOSIÇÕES GERAIS:
1) Para participar da seleção o artesão precisa estar com a Carteira Nacional do Artesão e manualista válida.
2) O artesão/manualista que estiver participando de outro evento, cuja seleção tenha sido realizada pela Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, não poderá participar de novo processo de seleção, que ocorra na mesma data ou período.
3) O espaço utilizado para exposição e comercialização dos produtos, bem como o espaço comum utilizado pelos expositores deverá, obrigatoriamente, ser entregue limpo e organizado, durante e no final do evento.
4) Caso o número de interessados selecionados não atinja o número de oportunidades oferecidas, ficará a critério da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, a seleção de outros artesãos, a fim de atingir o quantitativo de vagas disponibilizadas.
5) A indicação dos espaços a serem ocupados pelos artesãos/manualistas serão definidos por Técnicos da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART.
6) Nos espaços disponibilizados, não haverá lugar fixo para nenhum artesão/manualista, cabendo aos Técnicos da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART a indicação dos espaços a serem ocupados pelos artesãos.
7) Destaca-se que, nas hipóteses de cancelamento do evento objeto deste Edital de Chamamento Público ou da não participação desta Secretaria de Estado de Turismo no mesmo, as inscrições para participação dos Artesãos serão automaticamente canceladas.
8) Com vistas ao cumprimento do DECRETO Nº 43.054, DE 03 DE MARÇO DE 2022, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Distrito Federal, impõe-se a todos os (as) artesã(os)/manualista(as) selecionados(as) pelo Edital de Chamamento Público nº 005/2023, para participar do Evento 7ª Feira Nacional do Artesanato e das Flores, que cumpram todos os protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias.
Brasília, 27 de março de 2023
Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART
Secretaria de Estado de Turismo
