O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.
Na Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria, no seguinte endereço e horário:
| SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC | |||
| Endereço | SDC, Eixo Monumental, Centro de Convenções Ulysses Guimarães–Ala Sul, Térreo, CEP: 70070-350- Brasília – DF | ||
| Horário de Funcionamento | De segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h | ||
| Responsável pelo SIC | Fernanda Tavares Linhares Alvarenga | ||
| Cargo | Ouvidora | ||
| ouvidoria@setur.df.gov.br | |||
| Telefone | 4042-0400 – Ramal 2714 | ||
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AUTORIDADE DE MONITORAMENTO |
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| Autoridade de Monitoramento: | Fernanda Tavares Linhares Alvarenga | ||
| Cargo: | Ouvidora | ||
| E-mail: |
Fernanda.alvarenga@turismo.df.gov.br |
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| Instrumento de Designação: | Portaria nº 44, de 17 de Outubro de 2019
Publicado no DODF nº 205 de 25 de Outubro de 2019 |
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